Sexta-feira, 19 de Setembro de 2008

Divórcio - A culpa morre solteira?

O assunto interessa-me, como penso que interessa a todos nós. Ainda não cheguei a uma conclusão suficientemente clara sobre ele, já que é de uma extrema complexidade. Concordo com os que defendem a desculpabilização (os argumentos são muitos e parecem-me perfeitamente válidos), mas temo que ela venha a deixar ainda mais desprotegidas algumas das clássicas vítimas de uma sociedade pouco responsável, que sacode obrigações à menor oportunidade. Na proposta, aparentemente justa, impera a hipocrisia e o "politicamente correcto", como sempre. Não sei...

 

Deixo-vos três excelentes reflexões sobre este tema, na esperança de que se faça luz. E de que a culpa não morra solteira, quando existe, só porque já não está casada. Só porque passou a estar divorciada.

 

 

 

«Chegamos ao limite daquilo que o Direito pode fazer: o Direito não restitui o amor, a confiança, o tempo passado. O Direito pode tentar forçar ao sustento económico, mas mesmo com prisão por dívidas de alimentos não consegue assegurar a espontaneidade do gesto. Com muita dificuldade o Direito previne a violência, mas é comum que inadvertidamente incite à violência quando tenta demarcar com critérios de justiça as esferas de liberdade de pessoas que subitamente se tornaram estranhas (e antes disso partilhavam no registo do Amor, não dividiam no registo da Justiça).
Mas mais importante, o divórcio é um foco doloroso, é uma degeneração da vida, especificamente da demanda por felicidade que nos dá alento para aguentarmos tudo. O Direito deve contribuir para a pacificação, mesmo que isso signifique menos justiça: não deve buscar justiça à custa da degradação espectacular, do insulto, da mentira cúmplice, da intimidação, da mobilização de inocentes, do percurso retrospectivo das recriminações, num psicodrama de todas as dores e males de que é capaz a natureza humana, uma espécie de linchamento moral. Se, por isso, for possível diminuir, um pouco que seja, o litígio no divórcio, isso parece-me uma coisa boa.
Permita-se-me um paralelo: um raptor, depois de um confronto com a polícia, chega ferido ao hospital. Deve o Direito, só porque o acto é censurável, indicar aos médicos que devem remoer-lhe as feridas e recusar-lhe a anestesia, perpetrando uma espécie de linchamento no hospital? Não haverá um limite de compaixão, de humanidade, na aplicação da Justiça?»


O Jansenista

 

 

«Dizem-me – estou ainda pouco informada sobre o assunto – que, se quero divorciar-me, já posso fazê-lo unilateralmente. E que, se antes violei o meu dever conjugal de fidelidade, já não tenho que temer, porque não haverá atribuição de culpas. Numa primeira impressão, acho bem. O casamento é um encontro de vontades, que radica, essencialmente, num encontro de amor… ou de amores. Ora é da inelutável natureza das coisas que, secando a raiz, a planta morra. Por outro lado, se há dever construído sobre um pressuposto afectivo, é o da fidelidade. Ora é da inelutável natureza das coisas que, faltando o alicerce, o edifício rua. Facilitem-se, portanto, os processos e aliviem-se as culpas. De resto, não sendo ainda da inelutável natureza das coisas, a supressão da dor, seja do corpo, seja do espírito, é hoje uma prioridade nas rotas da ciência e do pensamento humano. E juntar às angústias de uma ruptura as penas do apuramento de responsabilidades e da lavagem de roupa suja é, consigo imaginá-lo, como esgaravatar numa ferida aberta, um gesto de crueldade gratuita e inominável. O objectivo da vida resume-se, afinal, à felicidade e é imperativo que sejamos felizes. Pressinto, ainda assim, nesta moderna e benfazeja liberalização do divórcio, um ligeiríssimo equívoco. É que o Estado, que, sensível às razões do amor ou da falta dele, recusa imiscuir-se e tecer considerações morais de culpa, é o mesmo Estado que, quando me caso, interfere para me impor deveres «morais» que só ao amor caberia definir; é o mesmo Estado que me força (abusivamente, digo agora) a aderir a um formulário contratual, que é todo um programa de afirmação afectiva e de morigeração de costumes privados, ao qual não posso introduzir desvios, trocando, por exemplo (porque há relações abertas…), a obrigação mútua da fidelidade pela da confiança. Estou, portanto, perante um Estado que «moraliza» quando cai bem que moralize – porque estou apaixonada, contente e tolerante – e que «desmoraliza» quando cai mal que moralize – porque perdi a paixão e a paciência. É, se calhar, um Estado incompetente, sem coerência legislativa; ou um Estado «politicamente correcto», sem coerência de valores. A mim, parece-me, sobretudo, um Estado oportunista e muito sonso!...»

 

Luísa, no Nocturno

 

«Retoques a rebate, doravante, em matéria de casamento, melhor será passar a executar a marcha fúnebre, em lugar da nupcial. Nada que me incomode demasiado, sempre achei que a República Portuguesa conferir-se o poder de dar nós era uma usurpação de funções, já que o poder contemporâneo em Portugal tem muito pouco das aptidões dos escuteiros. Por isso, decretar divórcio é-lhe próprio, uma vez que se o Homem não separará o que Deus uniu, não há nenhum contra a respeito do que outros seres humanos mandam atar. Já estender ao matrimónio religioso a liquidação judicial dele podia apenas justificar-se na modalidade celebrada por Igrejas Cristãs por Jesus apenas o ter admitido em caso de infidelidade, quer dizer, a menos que consentida, com culpabilidade de uma das partes.

O legislador vem agora limpar os cartórios dessas culpas. É a vingança de uma geração marcada pela transformação dos casórios de perpétuos em efémeros. Num primeiro momento a razão aventada para os cortes radicais era a necessidade de libertar de comportamentos reprováveis do outro. Depois, surgiram muitos casos julgados em que a parte a quem se atribuíra culpa vivia com a amargura de uma percepção diversa, murmurando para quem quisesse ouvir: "se eles soubessem como tudo se passou...". Como o progresso não pára, passou-se a encará-lo como a libertação do outro,  continuar unido depois das  primeiras erosões aparecia, geracionalmente, como comportamento reprovável. À idade das desculpas sucede-se a da erradicação das culpas, por decreto.

Sabe-se que a Moral é sempre mais exigente do que o Direito, mas nenhum bem pode advir do aumento exponencial da distância entre uma e outro. Como não será o melhor método fazê-lo ao sabor dos traumas do círculo que se frequenta. A ligação ao Mundo deve traduzir-se, mais do que consagrar a infelicidade que se constata, em tentar evitá-la. Mas claro que aqueles que descriminalizaram a droga por haver muita por aí só poderiam inclinar-se para desculpar radicalmente todos os passíveis de serem inculpados em litígios maritais. Não tive culpa, haverá f(r)ase mais infantil?»

 

Paulo Cunha Porto, no Corta-Fitas

 

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publicado por Ana Vidal às 19:00
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18 comentários:
De Paulo Cunha Porto a 19 de Setembro de 2008 às 21:44
Querida Ana, antes do mais muito obrigado por colocares um textículo meu ao lado do pensamento de duas Sumidades da Blogosfera, por sorte também pertencentes ao grupo a que mais me afeiçoei nestas lides, mesmo quando Delas discordo.
I que me parece fundamental é não dazer da Culpa uma caricatura, como será sempre a decisão por decreto de que ela não existe. vigiar e Punir, que tão má fama v~em grangeando, pareceram-me sempre dois princípios de acção admiráveis, desde que correctamente aplicados. Mas neste caso contentava-me com o reconhecimento, sem o qual o Homem passa a outra coisa qualquer. Os Anjos, Aqueles que não caíram, estão isentos da dita. Mas, segundo Pascal, que figura fazem os humanos que querem fazer de anjos?
Beijinho
De Ana Vidal a 19 de Setembro de 2008 às 22:57
E lá discordamos nós outra vez, Paulo... essa coisa do "vigiar e punir" é perigosa de mais para o meu gosto...
Desconfio sempre dos Anjos que não caem, o que queres? São esses os julgadores mais implacáveis e moralistas numa sociedade. Deus nos proteja dos que não pecam, porque são quase sempre os que têm famílias inteiras enterradas na cave...

beijo
De Paulo Cunha Porto a 19 de Setembro de 2008 às 23:28
Safa, ainda bem que não tenho cave...
Bj.
p
De JuliaML a 20 de Setembro de 2008 às 01:49

não vou opinar, não quero incomodar-me, falar de divórcio a esta hora. fico com a cabeça como um ovo estrelado.

De Ana Vidal a 20 de Setembro de 2008 às 02:13
A cabeça como um ovo estrelado?? Isso é que não queremos, Júlia, ainda mais ao fim-de-semana! Pronto, não se fala mais em divórcio... ;)
De Luísa a 20 de Setembro de 2008 às 02:00
Minha querida Ana, também lhe agradeço a atenção e a emoção que é ver-me citada no seu blogue e intercalada entre dois Magníficos (se já assim me sinto tão intimidada, o que seria entre sete!)... ;-D
De Ana Vidal a 20 de Setembro de 2008 às 02:11
Gostei muito deste seu texto, Luísa. Fez-me reflectir e olhar o assunto por outro prisma, o que é sempre proveitoso. Eu é que agradeço. :)

De mike a 20 de Setembro de 2008 às 14:28
Quatro magníficos textos que li com muito gosto. Mas não o suficiente para tornarem o assunto interessante para mim. (Sorry!)
Qualquer que fosse a proposta, as críticas surgiriam. O divórcio é algo de demasiado íntimo e profundo, com contornos que jamais serão conhecidos a não ser pelas partes envolvidas, para ser tratado por propostas de lei. Bem sei que é um assunto que deve ser regulamentado. Mas confesso que não desperta interesse em mim. E olhem que já passei por dois.
De Luísa a 20 de Setembro de 2008 às 16:11
Mas muito me conta, Mike. Por dois?!!! :-D

(Desculpe, Ana)...
De Ana Vidal a 20 de Setembro de 2008 às 17:41
Pois é Luísa, o Mike já bisou no divórcio...
E eu também... ups! :)
De mike a 20 de Setembro de 2008 às 20:43
Oh... (olhar de Calimero).
A minha mãezinha diz que eu tenho tido pouca sorte, porque até sou um bom rapaz... (riso sustido a custo). Por isso nada de juízos precipitados, ora... ;-)
De Ana Vidal a 20 de Setembro de 2008 às 22:02
Quem sou eu para fazer juízos, Mike? O meu curriculum é igual ao seu... :) mas a minha mãezinha também dizia que eu sou boa rapariga... lol
De mike a 21 de Setembro de 2008 às 14:56
(risos)
Essa dos "juízos" era para me meter com a Luísa, que quer queiramos quer não (a menina Ana incluída... risos) tem um currículo exemplar, certo? ;D
De Luísa a 21 de Setembro de 2008 às 15:27
Tenho o currículo exemplar dos que vivem em redomas, Mike. Não me admiro a mim própria por isso. A experiência é sempre enriquecedora, mesmo se, no momento dela, desejámos ser mais pobres. Isto para dizer que estas revelações só reforçam o muito respeitinho que já sentia (pela Ana e por si). :-)
De mike a 21 de Setembro de 2008 às 16:01
Eu... (riso embaraçado)... Ana, preciso de ajuda que estou na sua casa. Preciso de um babete... e olhe a que a menina também. ;-)
Hum... raios! Luísa, estou sem palavras. (Bolas, já tenho idade para saber escolher as respostas certas). ;D
De Ana Vidal a 21 de Setembro de 2008 às 19:14
As respostas da Luísa são sempre "na mouche", Mike, também já devia saber isso... :)
O número de vezes que se vai a jogo (e ao tapete...) não é necessariamente uma experiência desejável. A quantidade, como o tamanho, não é documento. ;)
(mas lá que se vai aprendendo alguma coisa, isso é verdade!)

Fico sempre muito contente por conhecer histórias de casamentos felizes e duradouros, querida Luísa. Não é o que todos desejamos? Ainda bem que é o seu caso.
De Ana Vidal a 20 de Setembro de 2008 às 17:50
Íntimo, profundo e complexo. Estamos de acordo, Mike. O ideal seria que, deixado à consideração de cada casal, tivesse sempre um critério justo. Mas como isso é completamente impossível, infelizmente, é preciso que haja uma regulamentação. Até porque é quase sempre numa fase de emoções "ao rubro" que as pessoas tomam decisões a este respeito, o que não é o melhor estado de espírito para fazê-lo.
De mike a 20 de Setembro de 2008 às 20:44
Eu sei Ana, eu sei... E olhe que sei mesmo...

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